Em Portugal, todos os anos, são diagnosticados milhares de novos casos de cancro. Ora, em muitos casos, o doente oncológico é também um trabalhador.
Leia mais
Ao longo dos anos tem-se assistido a um aumento significativo da vinda de cidadãos brasileiros para Portugal. Analisaremos nesta primeira parte os vistos de estada temporária.
Leia mais
É inevitável. O tema Covid 19 não nos deixa. Ora, os empresários e empresas enquanto empregadores procurarão também responder à crise, utilizando os mecanismos legais recentemente postos à sua disposição. Duas importantes formas de reação são o isolamento profilático – uma novidade – e o certificado de doença temporária – vulgarmente conhecido como baixa médica.
Leia mais
Tendo em conta as medidas adotadas face à situação de pandemia originada pelo Covid-19, apreciaremos, de forma geral, o impacto que tiveram no regime da insolvência.
Leia mais
A responsabilidade civil e a responsabilidade médica. O consentimento informado.
Leia mais
Entrou em vigor a Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril, que cria um regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19. As medidas adotadas aplicam-se às rendas que se vençam a partir do dia 1 de abril de 2020.
Leia mais