No contexto epidemiológico em que vivemos há cerca de dois anos e por força das medidas excecionais para combater o coronavírus, muitos trabalhadores encontram-se a trabalhar a partir dos seus domicílios em regime de teletrabalho.
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A pandemia do COVID-19 tem tido um impacto devastador para muitas empresas, famílias e trabalhadores. Muitas empresas tiveram que reduzir a atividade ao mínimo enquanto que outras tiveram mesmo que encerrar os seus estabelecimentos.
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Face à situação epidemiológica que se vive em Portugal, e atendendo à evolução dos contágios por COVID-19, o Governo teve que adotar medidas extraordinárias associadas a um quadro sancionatório.
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É inevitável. O tema Covid 19 não nos deixa. Ora, os empresários e empresas enquanto empregadores procurarão também responder à crise, utilizando os mecanismos legais recentemente postos à sua disposição. Duas importantes formas de reação são o isolamento profilático – uma novidade – e o certificado de doença temporária – vulgarmente conhecido como baixa médica.
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Tendo em conta as medidas adotadas face à situação de pandemia originada pelo Covid-19, apreciaremos, de forma geral, o impacto que tiveram no regime da insolvência.
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Face à situação atual em que vivemos constatamos que o Coronavírus tem tido um impacto significativo a nível nacional e mundial, o que se verifica também no sector da aviação.
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