Responsabilidade Civil – Queda de Árvore

  10 NOV 2017   advogados   0

 Enquanto um trabalhador, no exercício das suas funções, conduzia um veículo propriedade da entidade empregadora numa estrada nacional, este foi atingido pela queda de uma árvore. Como pode a entidade empregadora reagir?

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ASSÉDIO NO TRABALHO

  31 OUT 2017   advogados   0

Ainda não tem código de boa conduta na sua empresa? Sabia que está sujeito a uma coima?

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(Français) GOLDEN VISA – ARI (autorisation de résidence basée sur l’investissement)

  17 OUT 2017   advogados   0

(Français) Possibilité pour les investisseurs de demander une autorisation de résidence temporaire pour l’activité d’investissement avec l’exemption du visa de séjour pour entrer sur le territoire national.

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Contratação de trabalhadores estrangeiros

  11 OUT 2017   advogados   0

É possível contratar trabalhadores estrangeiros?
A livre circulação de pessoas é um dos princípios basilares do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, existindo regras específicas para a contratação de trabalhadores europeus.
No entanto as regras diferem quanto à contratação de trabalhadores de outros países.

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