Responsabilidade do Avalista

  30 JUL 2018   advogados   0

Na celebração de um contrato de crédito entre a minha empresa e uma instituição bancária, foi emitida uma livrança na qual figurei como avalista. Entretanto a empresa teve que apresentar judicialmente um Plano de Revitalização que foi aprovado. Agora vejo-me confrontado com uma execução apresentada pela instituição bancária contra mim. Poderei opor-me?

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ESTÁ DESPEDIDO!

  23 JUL 2018   advogados   0

Não é só nos filmes que a frase “está despedido” é utilizada. Na realidade, existem casos de contratos de trabalho que terminam desta forma. Porém, esta fórmula verbal não é mágica e qualquer que seja o despedimento feito nestes termos será ilícito.

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Dever de Apresentação à Insolvência

  18 JUL 2018   advogados   0

Constatando que a minha empresa se encontra numa situação económica difícil, tenho a obrigação de apresentar a sua insolvência?

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DENÚNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO EXPERIMENTAL

  11 JUL 2018   advogados   0

No dia 1 de junho de 2018 celebrei um contrato de trabalho a termo com a duração de seis meses. Hoje, dia 6 de julho de 2018, fui notificado pela minha entidade empregadora de que o dito contrato de trabalho iria cessar de imediato, não me atribuindo qualquer indemnização, justificando estar a decorrer o período experimental. Será assim?

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